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2º Encontro Nacional da ABDPro ocorrerá em Novembro de 2017

A ABDPro realizará nos dias 10 a 12 de Novembro de 2017 em São Paulo o 2º Encontro Nacional de seus membros.
Para realizar sua inscrição clique aqui.
O evento ocorrerá no Auditório da Diretoria Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, localizado no 1º andar do prédio situado na Alameda Santos, 647, Cerqueira César, São Paulo/SP
A diretoria da associação firmou acordo com o hotel TRANSAMERICA PRIME INTERNATIONAL PLAZA, Alameda Santos, 981 – Jd. Paulista.

As reservas poderão ser realizadas pelo telefone: (11) 3262-6011, pelo e-Mail: rsiplaza@transamerica.com.br, ou pelo site www.transamericagroup.com.br os interessados devem utilizar o cupom ABDPRO2017 para ter acesso aos descontos especiais de tarifa.

As tarifas negociadas são:
– DIÁRIA SGL R$ 275,00 + 5% ISS
– DIÁRIA DBL R$ 315,00 + 5% ISS.

Maiores informações poderão ser fornecidas pela Diretora de Eventos, Patrícia Henriques Ribeiro, pelo email patriciahenriques@abdpro.com.br.

 

A programação do evento evento é a seguinte:

«PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS»

10.11.2017 (sexta-feira)

• 19h00 – 19h50: Palestra Magna – JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI: “A história dos precedentes na tradição luso-brasileira”

GRUPO DE PESQUISA I –
UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA – 19h55 às 21h30
Coord.: Júlio César Rossi
Integrantes do grupo:
19h55 – 20h15: Maurício Ramires
20h20 – 20h40: Vinicius Abreu
20h45 – 21h05: Bruno Macedo
21h10 – 21h30: DEBATE
Pergunta: “O artigo 926 do CPC tem consistência normativa? Qual a conseqüência jurídica para o incumprimento dos deveres nele previstos?”

• 21h35 – 22h20: Palestra Magna – LÊNIO LUIZ STRECK: “Uniformidade, estabilidade, integridade e coerência”

 

11.11.2017 (sábado)

• 09h00 – 09h50: Palestra Magna – IVES GANDRA DA SILVA MARTINS: “Precedentes judiciais, segurança jurídica e economia”

GRUPO DE PESQUISA II – PRECEDENTES E TUTELA DE EVIDÊNCIA – das 09h55 às 11h40
Coord.: Daniel Colnago
Integrantes do grupo:
09h55 – 09h15: Bruno Campos Silva
09h20 – 09h40: Rodrigo Becker
09h45 – 10h05: Gisele Welsch
10h10 – 11h40: DEBATE
Pergunta: “É possível tutela de evidência fundada no inciso I, IV ou V do artigo 927 do CPC? O inciso II do artigo 311 pode servir aí como fundamento?

• 11h45 – 12h35: Palestra Magna – ROSA NERY: “Precedentes e sua repercussão no direito privado”

GRUPO DE PESQUISA III – PRECEDENTES E DEVIDO PROCESSO LEGAL – das 15h00 às 16h45
Coord.: Maurício Cunha
Integrantes do grupo:
15h00 – 15h20: Fabio Monnerat
15h25 – 15h45: Fernanda Gomes
15h50 – 16h10: Luís Felipe da Silva Andrade
16h15 – 16h45: DEBATE
Pergunta: “Existe um «devido processo legal» para a produção de precedentes? Qual o seu conteúdo?”

BREAKFAST

• 17h30 – 18h20: Palestra Magna – ARAKEN DE ASSIS: “Os precedentes obrigatórios e os assentos portugueses”

GRUPO DE PESQUISA IV – PRECEDENTES E CONSTITUIÇÃO – das 18h25 às 20h10
Coord.: Luiz Henrique Diniz
Integrantes do grupo:
18h25 – 18h45: Ravi Peixoto
18h50 – 19h10: Maíra Scavuzzi
19h15 – 19h35: Danilo Cruz
19h40 – 20h10: DEBATE
Perguntas: “É constitucional o modelo de precedentes obrigatórios instituído pelo artigo 927 do CPC?”

• 20h15 – 21h05: Palestra Magna – NELSON NERY JR.: “A (in)constitucionalidade dos precedentes obrigatórios no Brasil”

 

12.11.2017 (domingo)

GRUPO DE PESQUISA V – PRECEDENTES E SISTEMA – das 09h00 às 12h15
Coord.: Newton Ramos
Integrantes do grupo:
09h00 – 09h20: Ronaldo Cramer
09h25 – 09h45: Henrique Garbellini
09h50 – 10h10: Luciano Vianna Aráujo
10h15 – 10h45: DEBATE
Pergunta: “É possível falar num «sistema» de precedentes? «Sistema» aí em que sentido?”

• 10h50 – 11h40: Palestra magna – MARCELO NEVES: “Das fontes formais e materiais às condições e critérios do direito”

• 11h45 – 11h55: Palavras de encerramento do Presidente – EDUARDO COSTA

 

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