Acontece de 18 a 20 de setembro, em Curitiba, no Grand Hotel Rayon, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista. O evento é uma promoção da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). O Congresso debaterá a intrincada relação entre o Poder Judiciário, a democracia e o […]
A ABDPro realizará nos dias 10 a 12 de Novembro de 2017 em São Paulo o 2º Encontro Nacional de seus membros. Para realizar sua inscrição clique aqui. O evento ocorrerá no Auditório da Diretoria Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, localizado no 1º andar do prédio situado na Alameda […]
A ABDPro realizará nos dias 25 a 27 de Novembro de 2016, na aprazível Belo Horizonte – MG, o 1º Encontro Nacional de seus membros. Para realizar sua inscrição clique aqui. O evento ocorrerá no auditório da OAB/MG, na Rua Albita, 250, Cruzeiro. A diretoria da associação firmou acordo com o QUALITY HOTEL AFONSO PENA […]
Em sua coluna no Jota, Fernando da Fonseca Gajardoni procurou demonstrar que o livre convencimento motivado persevera no CPC-2015, não obstante a radical e adrede obliteração da aludida expressão do novo texto legal. Repelindo argumentos daqueles que intitula de “hermeneutas”, advoga que o “princípio secular” permanece porque jamais foi concebido como método de (não) aplicação […]
Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que, nas demandas previdenciárias, a ausência de prova material da condição de trabalhador rural conduz à extinção do processo sem resolução de mérito, ensejando a possibilidade de nova propositura da demanda. O precedente assume grande importância no âmbito do novo sistema processual, dado […]
A ABDPro realizou o seu primeiro Simpósio sobre o Novo CPC na Sede da OAB de Ribeirão Preto, nos dias 16 e 17 de março de 2016. Confira as fotos do evento:
Compete ao Conselho Diretivo Permanente deliberar acerca da entrada de novos membros; os pedidos de ingresso serão encaminhados a qualquer de seus membros, pelo interessado ou por qualquer um de seus padrinhos (art. 16, IV, Estatuto), considerando-se aprovado o pedido que obtiver a maioria dos votos (art. 36, parágrafo único, Estatuto).
